Consumidora que sofreu alergia por uso de produtos de maquiagem deve ser indenizada

adquiridos e ao que foi gasto com o custeio do tratamento, conforme comprovado pelos documentos

Plano de saúde terá que indenizar paciente após negativa de cirurgia pós-bariátrica

gasto com o procedimento. O réu terá ainda que pagar à segurada o valor de R$ 8.000,00 a título de indenização por danos morais.

Confiança em alta, funcionalismo em baixa

O Governo atual aumentou o gasto com cargos comissionados em 70%. Ao ser questionada, a Casa Civil

Município indeniza por queda em bueiro

. também vai receber R$ 150 referentes ao valor gasto com o reboque do veículo

Benfeitorias em imóveis residenciais podem reduzir impostos sobre ganho de capital

um sistema de produção de energia elétrica, esse gasto poderá ser adicionado ao custo total do imóvel

DF é condenado a indenizar filhos de idoso que faleceu por falha na prestação do serviço médico

danos morais. O réu terá ainda que pagar o valor de R$ 1.950,00 de danos materiais, referente ao que foi gasto com funeral.

Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos, reafirma Segunda Turma

, não tendo o objetivo de ressarcir qualquer gasto ou despesa extraordinária realizada pelo servidor.

Beneficiária de financiamento para construção deve pagar apenas pelos gastos

Uma vez que a mutuária afirma não ter efetuado o gasto total do valor liberado, não é admissível

Concessionária indenizará condomínio por colapso no fornecimento de água

deduzido do valor gasto pelo condomínio o valor do consumo médio dos moradores

Empregador não responde por honorários resultantes de contrato firmado por empregado para defesa de ação trabalhista

realizada por ex-empregado de empresa. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o gasto com

Busato: OAB quer explicações para baixo retorno de tributos

sendo gasto o dinheiro arrecadado com impostos específicos, como a CPMF e a Cide, que deveriam

Professora receberá horas extras por extrapolar carga horária para atividades em sala de aula

A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF.

Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC

consequência, gerando menos gasto ao Estado no tocante a manutenção dos presídios.

Ação indenizatória por ato ilícito. Ataque de cachorro contra criança, em via pública. Apelo do réu.

espectadores da sessão seguinte, configurado está o pressuposto para a restituição do que foi gasto

MP entra com ação contra ex-secretário de Educação da Paraíba

Ex-secretário é acusado de contratar prestadores de serviço ilegalmente

Juiz condena empresa que bloqueou relógios de ponto para não ter que pagar minutos residuais

O empregado denunciou que, para se livrar das suas obrigações trabalhistas, a empresa se utilizou do mecanismo absurdo de bloquear eletronicamente os seus relógios de ponto, os quais só aceitavam as marcações de ponto no intervalo de cinco minutos antes ou após a jornada de trabalho

Universidade deve indenizar por veículo furtado em estacionamento público

Não há divergência em relação ao furto ou mesmo em relação ao local onde o furto da motocicleta petecente ao autor ocorreu.

Decisão do Pleno do TJPI garante nomeação de defensores classificados

Recurso ordinário em ação rescisória.

Impossibilidade. Ação rescisória.